Ministro Flávio Dino do STF determina que emendas parlamentares indicadas por presidentes de partidos são nulas e podem gerar multas diárias de R$ 100 mil.
Flávio Dino coloca governos estaduais e prefeituras no radar da distribuição de emendas parlamentares. Entenda como a medida visa combater desvios e garantir transparência
Flávio Dino assume a presidência da Primeira Turma do STF no lugar de Cristiano Zanin. Saiba mais sobre o novo cargo e trajetória de Dino.
Piauiense foi indicado por Lula como próximo ministro do STJ com o apoio do ministro Nunes Marques, do STF
O estopim para a retomada do debate foi o caso do deputado Alexandre Ramagem. A Câmara suspendeu o andamento de uma ação penal contra ele, mas a 1ª Turma do STF validou a suspensão.
Ministro Flávio Dino quer ouvir Poderes antes de decidir sobre ação do PSOL contra brecha que oculta autores de indicações de emendas parlamentares
Ação do ministro Flávio Dino que exige maior transparência das emendas no Congresso é a maior preocupação do presidente do Senado
Na sua decisão, ele condiciona a liberação de recursos remanescentes de verbas pagas nas modalidades emenda de relator
A proposta busca confrontar o STF, exigindo que decisões sobre leis aprovadas pelo Congresso passem por julgamento colegiado
A PEC tem como objetivo restringir as decisões individuais no STF e em outros tribunais superiores que suspendam a eficácia de leis aprovadas pelo Congresso
O STF realiza uma audiência de conciliação para esmiunçar debate em torno das denúncias de permanência do “orçamento secreto” no manejo de emendas parlamentares
Sua estreia tem sido menos conturbada do que a de outros colegas, como Cristiano Zanin, evitando votos considerados conservadores
A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade
Foi assim que amaciou a Comissão de Segurança da Câmara que adiou convocação para se explicar sobre a fuga em Mossoró
O projeto propõe uma abordagem mais rigorosa, criminalizando a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade
Flávio Dino destacou a importância da atuação independente dos Três Poderes, expressando sua vontade de contribuir para a harmonia institucional.
A solenidade foi bastante prestigiada contando com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
A cerimônia solene, marcada para as 16h, reunirá aproximadamente 800 pessoas, incluindo autoridades, amigos e convidados
Lula da Silva, após reunião no bunker do Alvorada, decide não se desculpar por comparação polêmica
Além desta PEC, Flávio Dino anunciou que irá apresentar mais 3 projetos de lei nesta segunda-feira (19).
Ele permanecerá no Senado até o próximo dia 21, quando pedirá exoneração para assumir oficialmente como ministro do STF em 22 de fevereiro.
"Deixa o Tarcísio fazer o L à vontade, não tem problema nenhum", disse Márcio França durante um discurso em Santos
Essa decisão ocorre após a nomeação de Flávio Dino como novo ministro do STF, que deverá tomar posse em fevereiro